TRF2 - 5001999-47.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
14/04/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
21/02/2025 17:28
Juntada de Petição
-
17/02/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
17/02/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2024 15:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
17/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008726-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
03/06/2024 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
08/04/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/04/2024 12:12
Juntada de Petição
-
04/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/03/2024 19:13
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
08/03/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/03/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2024 16:44
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/02/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
31/01/2024 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
31/01/2024 13:48
Juntada de Petição
-
30/01/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/01/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/01/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/01/2024 15:34
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 12:18
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 16:29
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2023 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 12:16
Juntada de Petição
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
04/07/2023 17:11
Juntada de Petição
-
04/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
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03/05/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/05/2023 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 19:48
Juntada de Petição
-
27/03/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
02/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2023 18:34
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2023 00:05
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001999-47.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO(A): DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 12:36
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001999-47.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
30/11/2022 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 15:17
Retirado de pauta
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001999-47.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/11/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
10/11/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 14:27
Lavrada Certidão
-
07/11/2022 14:26
Retirado de pauta
-
07/11/2022 13:27
Juntada de Petição
-
24/10/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001999-47.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL (OAB RJ174047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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13/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:47
Lavrada Certidão - Inspecionado
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16/09/2019 18:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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16/09/2019 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2019 14:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2019 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/09/2019 18:04
Juntada de Certidão
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12/09/2019 17:56
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/09/2019 17:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu - EXCLUÍDA
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12/09/2019 17:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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12/09/2019 17:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EXCLUÍDA
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04/09/2019 12:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2019 17:52
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/07/2019 18:27
Distribuído por prevenção - Número: 50009899320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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