TRF2 - 5040384-76.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/01/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/01/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/01/2025 14:35
Juntado(a)
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16/01/2025 17:43
Decisão interlocutória
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15/01/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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16/08/2024 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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15/08/2024 17:31
Expedição de Edital - citação
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13/08/2024 16:55
Determinada a citação
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12/08/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 00:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2024 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 13:09
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/05/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 16:51
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 17:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/02/2023 17:09
Juntada de Petição
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09/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 12:49
Juntada de Certidão
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09/02/2023 12:48
Decisão interlocutória
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11/01/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040384-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510008630047 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50403847620224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-81, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 396463282, 396330568, 395899931, 490779018 e 490779000, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 396463282, 396330568, 395899931, 490779018 e 490779000, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$511.970,04(quinhentos e onze mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos), em 30/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
24/10/2022 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2022 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
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13/09/2022 15:50
Expedição de Edital - citação
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12/09/2022 18:57
Juntada de Certidão
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12/09/2022 13:51
Despacho
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09/09/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 19:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/06/2022 16:51
Determinada a citação
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02/06/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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