13/03/2023 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
13/03/2023 17:10

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000117-47.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: GUIMARAES E MELLO DE PADUA REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUCIANA GUIMARAES MELLO AVERSA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 38
09/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:01

Retirado de pauta
20/10/2022 15:13

Juntada de Petição
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000117-47.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: GUIMARAES E MELLO DE PADUA REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUCIANA GUIMARAES MELLO AVERSA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 142
06/04/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/04/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/04/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/03/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 16:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
31/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049511-09.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

2E2M Bar e Restaurante Eireli

Advogado: Luciana Sanches Cossao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5049511-09.2020.4.02.5101

2M2E Bar e Restaurante LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luciana Sanches Cossao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002884-54.2019.4.02.5109

Vera Lucia do Amaral Costa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Cristina Schwansee Romano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5002884-54.2019.4.02.5109

Ministerio Publico Federal

Vera Lucia do Amaral Costa

Advogado: Ruth Maria Peres de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5013678-33.2022.4.02.0000

Enock Moutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:11

Exibir Processo