STJ - 5010237-13.2021.4.02.5001

28/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 28/02/2024

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78864/2024

08/02/2024 15:02

Protocolizada Petição 78864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de CAPRINI AUTO PECAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E FILIAL(IS)

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

29/01/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43423/2024

29/01/2024 22:15

Protocolizada Petição 43423/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

18/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO