STJ - 5045693-83.2019.4.02.5101

17/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

13/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112512/2024

13/12/2024 16:28

Protocolizada Petição 1112512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 678915/2024 - AgInt

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678915 - AgInt no AREsp 2621360 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de KARVIA DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00678915/2024 - AgInt no AREsp 2621360/RJ

29/11/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678915/2024 - AgInt no AREsp 2621360/RJ

30/10/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 678915/2024 - AgInt

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678915 - AgInt no AREsp 2621360 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 678915/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.

30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750934/2024

30/08/2024 15:43

Protocolizada Petição 750934/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 678915/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 678915/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678915/2024

13/08/2024 16:51

Protocolizada Petição 678915/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de KARVIA DO BRASIL LTDA

07/05/2024 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO