TRF2 - 5045693-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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17/02/2025 19:34
Recebidos os autos do STJ
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25/04/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2024 15:36
Decisão interlocutória
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03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/04/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/02/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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22/01/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 18:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 18:46
Recurso Especial não admitido
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16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 06:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 11/04/2023 06:53:06)
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/02/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/02/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5045693-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: KARVIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DAVINES S.P.A. (RÉU) ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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20/09/2022 13:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB06) - processo: 50456790220194025101
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20/09/2022 13:51
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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20/09/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
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20/09/2022 12:02
Despacho
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15/09/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2022 14:25
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
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13/09/2022 14:23
Juntada de Certidão
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13/09/2022 13:17
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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13/09/2022 13:17
Despacho
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05/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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