TRF2 - 5006496-64.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 08:02
Baixa Definitiva
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31/01/2023 08:02
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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30/01/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/01/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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30/11/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/11/2022 13:42
Expedição de ofício
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24/11/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/11/2022 16:00
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006496-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ELIENE NASCIMENTO ANDRADE INTERESSADO: LUCIA HELENA CUNHA MOREIRA INTERESSADO: JOSE ROMES DOS SANTOS INTERESSADO: JANETE MARIA CALDEIRA DE ALARCAO FONSECA INTERESSADO: DJANIRA ALVES DE ASSIS ROCHA INTERESSADO: VELUZIANA DE CASTRO SALGADO INTERESSADO: DAVINA BENTO DA SILVA INTERESSADO: LAURA DE SOUZA ROMAO INTERESSADO: CARMEN LUCIA ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: WILSON DE SALES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/12/2020 08:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
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08/12/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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25/11/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 12:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2020 12:09
Determinada a intimação
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02/10/2020 19:44
Juntada de Petição
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13/08/2020 11:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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13/08/2020 01:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2020 03:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/07/2020 03:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2020 17:29
Juntada de Petição
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18/06/2020 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/06/2020 19:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2020 19:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/06/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/06/2020 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/06/2020 19:03
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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17/06/2020 19:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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09/06/2020 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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