TRF2 - 5019884-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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17/06/2024 20:05
Recebidos os autos do STJ
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19/03/2024 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 13:34
Decisão interlocutória
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18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/12/2023 14:23
Recurso Especial não admitido
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07/12/2023 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/12/2023 12:00
Juntada de Petição
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06/12/2023 11:09
Juntada de Petição
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04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/04/2023 14:53
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/04/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/02/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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03/02/2023 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019884-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCENA PINHEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
26/09/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/09/2022 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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