TRF2 - 5004998-93.2019.4.02.5002

03/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025 18:18

Decisão interlocutória

30/10/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 22:27

Despacho

10/01/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 13:12

Despacho

18/10/2023 14:56

Juntado(a)

18/10/2023 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/04/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 16:42

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

07/02/2023 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50049989320194025002

07/01/2022 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

26/02/2021 09:02

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

05/01/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/12/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/12/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/11/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/11/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2020 18:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/07/2020 15:09

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/05/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020 09:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2020 14:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/03/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/03/2020 13:18

Juntada de Petição

27/01/2020 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

26/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019 18:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2019 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019 14:33

Distribuído por sorteio