TRF2 - 5004948-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 14:14
Baixa Definitiva
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24/01/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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10/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2022 12:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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10/11/2022 12:33
Juntado(a)
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09/11/2022 19:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2022 15:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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03/11/2022 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 16:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004948-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM ADVOGADO: ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) AGRAVADO: EQUIPE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO: FELIPE DERICK MARTINS (OAB MG152935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 290
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06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/06/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2022 15:23
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/05/2022 15:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00006396320114025101/RJ referente ao evento 234
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/04/2022 14:16
Decisão interlocutória
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25/04/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/04/2022 16:00
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/04/2022 12:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Número: 00005734520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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