26/04/2023 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
26/04/2023 18:09

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/03/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/11/2022 18:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
18/11/2022 18:16

Juntado(a)
17/11/2022 15:00

Juntado(a)
17/11/2022 14:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Remessa Necessária Cível Nº 5132105-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: DANIEL ALMEIDA NETO E SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 3
14/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/10/2022 19:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
06/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
30/09/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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