TRF2 - 5005873-97.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 136196/RJ

CPF *37.***.*31-34

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

OAB: 022040/DF

CPF *33.***.*67-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 22:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2023 11:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/07/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 17:18

    Despacho

  • 10/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/06/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/06/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2023 09:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 20/03/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/03/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/02/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/02/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/11/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/11/2022 19:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5005873-97.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: VALE S.A.

    ADVOGADO: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 10/10/2022 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2021 16:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/10/2021 16:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/10/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/10/2021 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/10/2021 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/09/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/09/2021 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2021 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/09/2021 14:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/09/2021 10:01

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2021 12:05

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 23/08/2021 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/08/2021 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2021 12:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 24/06/2020 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/06/2020 11:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/06/2020 11:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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