TRF2 - 5006774-85.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
09/08/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
-
09/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 15:23
Não conhecido o recurso
-
05/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/05/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 02:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:04
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/05/2023 12:25
Juntado(a)
-
17/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:47
Juntada de Certidão
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26/04/2023 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/04/2023 15:24
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006774-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE VALDEMIR GOMES DE FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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07/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 17:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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19/01/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/12/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006774-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE VALDEMIR GOMES DE FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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06/10/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/09/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/08/2022 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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17/08/2022 16:13
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/08/2022 15:09
Despacho
-
16/08/2022 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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