TRF2 - 0070648-06.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MIRIAN DE SIMONI

CPF *12.***.*29-04

Advogados

ISAAC DE SA ALVES MACHADO

OAB: 188943/RJ

CPF *39.***.*03-48

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS

OAB: 122869/RJ

CPF *05.***.*81-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 29/05/2023 09:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 17:25

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 09:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/01/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/10/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2022 15:41

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 09:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0070648-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MIRIAN DE SIMONI (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 17:54

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0070648-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MIRIAN DE SIMONI (AUTOR) ADVOGADO: ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2020 10:28

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2020 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2020 19:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/10/2020 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 11:55

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/10/2020 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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