TRF2 - 5015941-41.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 18:54
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 89 e 90
-
09/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/10/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:33
Determinada a intimação
-
05/10/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 16:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/10/2023 16:59
Juntada de Petição
-
26/07/2022 13:42
Baixa Definitiva
-
26/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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18/07/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
-
08/07/2022 16:44
Juntada de Petição
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
-
24/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/06/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 16:59
Determinada a intimação
-
22/06/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 12:15
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50159414120204025001
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015941-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2020 14:38
Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
-
26/10/2020 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/10/2020 18:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/10/2020 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
01/10/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2020 18:29
Determinada a intimação
-
01/10/2020 17:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/10/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/09/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2020 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/09/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2020 18:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2020 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
31/08/2020 17:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
31/08/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/08/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/08/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/08/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/08/2020 17:15
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
-
31/08/2020 11:13
Autos com Juiz para Sentença
-
28/08/2020 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2020 21:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
24/08/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/08/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/08/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/08/2020 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/08/2020 19:15
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
19/08/2020 15:47
Autos com Juiz para Sentença
-
08/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/07/2020 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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24/07/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/07/2020 18:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2020 17:46
Juntada de Petição
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2020 11:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2020 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2020 12:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/07/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2020 18:43
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
13/07/2020 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2020 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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