26/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
25/03/2025 23:40

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 15:00

Despacho
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/03/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 88
26/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/01/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 15:05

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
13/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009789-71.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE ROBERTO MAIA DAS FLORES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: GLAUDIO JOSE MAIA DAS FLORES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CLAUSNER JOSE MAIA FLORES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 170
16/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009789-71.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GLAUDIO JOSE MAIA DAS FLORES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: CLAUSNER JOSE MAIA FLORES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: JOSE ROBERTO MAIA DAS FLORES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 121
26/09/2022 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/09/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 12:05

Determinada a intimação
15/09/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/09/2022 18:36

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2022 13:14

Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB24)
14/09/2022 12:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
21/07/2022 17:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
21/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/07/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2022 08:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
20/07/2022 08:07

Determinada a intimação
11/07/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/07/2022 17:05

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/07/2022 16:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50086447720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00