STJ - 0000609-29.2014.4.02.5002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/08/2023 13:13
Transitado em Julgado em 18/08/2023
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21/07/2023 13:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704345/2023
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21/07/2023 13:09
Protocolizada Petição 704345/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023
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27/06/2023 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
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26/06/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
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26/06/2023 15:20
Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial com a anulação do acórdão dos embargos declaratórios e devolução dos autos ao Tribunal a quo para novo julgamento nos termos aqui expendidos, declar
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17/05/2023 20:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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17/05/2023 20:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 460544/2023
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17/05/2023 19:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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17/05/2023 19:59
Protocolizada Petição 460544/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2023
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13/03/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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01/03/2023 08:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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01/03/2023 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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28/02/2023 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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28/02/2023 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023
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27/02/2023 19:21
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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27/02/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/02/2023 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023
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27/02/2023 06:10
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
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16/01/2023 14:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
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16/01/2023 10:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
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13/01/2023 17:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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13/01/2023 14:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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16/12/2022 09:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/12/2022 08:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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12/12/2022 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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