TRF2 - 5026524-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/12/2024 12:41
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/01/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:04
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:57
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/05/2023 21:54
Juntada de Petição
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
28/04/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026524-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/01/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026524-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 18:18
Alterado o assunto processual
-
04/04/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 16:17
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
-
29/03/2022 15:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
29/03/2022 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 15:48
Despacho
-
28/03/2022 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50265131320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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