TRF2 - 5004481-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2022 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
05/07/2022 12:01
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022
-
05/07/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/05/2022 10:27
Juntada de Petição
-
10/05/2022 15:10
Juntada de Petição
-
09/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2022 22:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2022 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004481-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BONAVIGO COMERCIAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/12/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2020 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 10:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2020 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
08/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009109-89.2020.4.02.5001
Edneia Garcia Dornellas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 10:43
Processo nº 0003040-06.2000.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Ge Celma LTDA.
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 11:41
Processo nº 5101932-10.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Derek do Amaral
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 12:19
Processo nº 5101932-10.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Derek do Amaral
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2019 11:57
Processo nº 0000570-07.2011.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Agroval Insumos Agropecuarios LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17