STJ - 5007144-44.2020.4.02.0000

25/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:50

Prejudicado o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

13/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 359795/2024 - AgInt

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359795 - AgInt no AREsp 2409178 - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 17:40

Prejudicado o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Petição Nº 2024/00359795 - AgInt no AREsp 2409178

02/09/2024 18:58

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00359795/2024 - AgInt no AREsp 2409178/RJ

02/09/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024 17:16

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

30/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 729677/2024

26/08/2024 16:44

Protocolizada Petição 729677/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359795/2024 - AgInt no AREsp 2409178/RJ

06/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359795/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 359795/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 359795/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 359795/2024

06/05/2024 18:22

Protocolizada Petição 359795/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

12/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 18:50

Não conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11/09/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/09/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008597 (2022/0180918-0)

08/09/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2022 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2022 17:03

Transitado em Julgado em 28/09/2022

02/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:20

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e provido

06/07/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/07/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO