TRF2 - 5061753-34.2019.4.02.5101

04/03/2024 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/03/2024 08:55

Recebidos os autos do STF

01/03/2023 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/03/2023 17:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

01/03/2023 17:24

Juntada de Certidão

28/02/2023 10:40

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

27/02/2023 22:14

Decisão interlocutória

27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2023 16:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/02/2023 11:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/02/2023 12:14

Juntada de Petição

27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

17/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2022 19:13

Juntada de Petição

14/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão

18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão

18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão

13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

13/10/2022 00:00

Intimação

11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

09/09/2022 16:24

Juntada de Petição

01/09/2022 08:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

31/08/2022 22:35

Juntada de Petição

31/08/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2022 19:11

Juntada de Petição

11/07/2022 19:05

Juntada de Petição

11/07/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2022 18:54

Juntada de Petição

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

10/06/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/06/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/06/2022 11:41

Juntada de Petição

09/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/06/2022 15:40

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/06/2022 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/06/2022 15:40

Recurso Especial não admitido

23/12/2021 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/12/2021 18:53

Juntada de Certidão

17/12/2021 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

17/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2021 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

08/11/2021 19:10

Juntada de Petição

30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/10/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2021 18:51

Juntada de Petição

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/09/2021 17:45

Juntada de Petição

16/09/2021 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2021 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021 17:21

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

15/09/2021 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2021 03:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>

13/08/2021 17:32

Juntada de Certidão

13/08/2021 08:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/08/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11

03/08/2021 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

01/08/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2021 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/07/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/06/2021 14:29

Juntada de Petição

22/06/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2021 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2021 04:15

Sentença confirmada - por unanimidade

20/05/2021 16:19

Juntada de Petição

17/05/2021 18:50

Juntada de Certidão

17/05/2021 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>

13/05/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2021 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16

08/07/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/07/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/06/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/06/2020 07:31

Distribuído por prevenção - Número: 50090743420194020000