TRF2 - 5028868-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
12/12/2024 12:01
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
18/01/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
16/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:04
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 18:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:09
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 18:01
Juntada de Petição
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028868-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/01/2023 00:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/01/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028868-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/05/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
-
02/05/2022 17:41
Alterado o assunto processual
-
01/05/2022 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/04/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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