TRF2 - 5029362-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/07/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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04/07/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029362-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELA BARTHOLOMEU REIS FERNANDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: FABIO LUIZ MARQUES FERNANDES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/02/2023 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/11/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 07:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2022 07:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/11/2022 16:26
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029362-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELA BARTHOLOMEU REIS FERNANDES (REQUERIDO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FABIO LUIZ MARQUES FERNANDES (REQUERIDO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
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11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/01/2021 17:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/01/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2020 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/12/2020 21:12
Ato ordinatório praticado
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11/12/2020 20:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2020 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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