STJ - 5054417-76.2019.4.02.5101

03/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896531/2023

08/09/2023 14:34

Protocolizada Petição 896531/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 405383/2023 - AgInt

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405383 - AgInt no AREsp 2306087 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de REYNALDO MARTINIANO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00405383/2023 - AgInt no AREsp 2306087/RJ

21/08/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405383/2023 - AgInt no AREsp 2306087/RJ

07/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/07/2023 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674443/2023

07/07/2023 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2023 10:32

Protocolizada Petição 674443/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023

03/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2023 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 405383/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 405383/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405383/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405383/2023

04/05/2023 10:33

Protocolizada Petição 405383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de REYNALDO MARTINIANO FERREIRA

09/03/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO