TRF2 - 5004949-21.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
01/03/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
-
01/03/2023 14:15
Lavrada Certidão
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/01/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/11/2022 10:19
Juntada de Petição
-
25/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 00:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 00:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/11/2022 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 19:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004949-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉ LOPES FARIAS (OAB ES017314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/08/2020 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/08/2020 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007107-46.2020.4.02.5002
Watson Marques Torres
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Evandro Abdalla
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2020 12:09
Processo nº 5028815-83.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 17:54
Processo nº 5012368-89.2022.4.02.0000
Pool Rescue Comercio, Servicos e Transpo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 20:11
Processo nº 5026379-29.2020.4.02.5001
Posto Levy Kar LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joacir Souza Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 15:23
Processo nº 5026379-29.2020.4.02.5001
Posto Levy Kar LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joacir Souza Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 14:25