STJ - 5028868-93.2021.4.02.5101

14/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012998/2024

13/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 1012998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 998598/2024 - DESIS

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998598 - DESIS no REsp 2131049 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:40

Extinto o processo por desistência

09/11/2024 13:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998598/2024

09/11/2024 13:30

Protocolizada Petição 998598/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2024

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 420464/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 420464/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420464/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420464/2024

22/05/2024 17:43

Protocolizada Petição 420464/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354261/2024

06/05/2024 08:01

Protocolizada Petição 354261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

11/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/04/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 273666/2024

11/04/2024 12:49

Protocolizada Petição 273666/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

01/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/03/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/03/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO