STJ - 5061753-34.2019.4.02.5101

25/09/2023 15:26

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 405398/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405398 - AgInt no AREsp 2306090 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RICARDO LIMA DE SOUZA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00405398/2023 - AgInt no AREsp 2306090/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405398/2023 - AgInt no AREsp 2306090/RJ

03/07/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 405398/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 405398/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405398/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405398/2023

04/05/2023 10:36

Protocolizada Petição 405398/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de RICARDO LIMA DE SOUZA

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

06/03/2023 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO