28/09/2022 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
28/09/2022 13:13

Recebidos os autos do STJ
14/07/2022 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/07/2022 21:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
13/07/2022 19:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/07/2022 19:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/07/2022 19:01

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/07/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:40

Decisão interlocutória
08/07/2022 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2022 17:27

Recurso Especial não admitido
15/06/2022 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:11

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5025256-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CASSIANO BEZERRA DE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 207
09/03/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2022 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2022 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
01/12/2021 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2021 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade
22/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:57

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 195
11/10/2021 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/09/2021 14:53

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2021 11:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/08/2021 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
20/08/2021 18:02

Alterado o assunto processual
20/08/2021 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2021 16:31

Decisão interlocutória
17/05/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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