TRF2 - 5026379-29.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/03/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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17/03/2023 14:15
Lavrada Certidão
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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11/02/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2023 17:43
Juntado(a)
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18/11/2022 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026379-29.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: POSTO LEVY KAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/03/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 15:23
Distribuído por prevenção - Número: 50153435520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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