STJ - 5024603-91.2020.4.02.5001

09/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/08/2023

21/06/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606537/2023

21/06/2023 11:17

Protocolizada Petição 606537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

19/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/06/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/06/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO