27/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição
10/04/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 18:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 00248221620164025104/RJ
06/03/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:24

Despacho
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 129 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
22/02/2024 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 123
24/01/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/01/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 103
17/03/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/03/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 92
13/02/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 18:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5005685-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: VERA LUCIA GUIMARAES ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT INTERESSADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO: BRUNO AMAR BOTELHO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 54
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5005685-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: VERA LUCIA GUIMARAES ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT INTERESSADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO: BRUNO AMAR BOTELHO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 56
11/11/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2022 18:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
21/10/2022 18:00

Retirado de pauta
21/10/2022 15:05

Juntada de Petição
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5005685-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: VERA LUCIA GUIMARAES ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT INTERESSADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO: BRUNO AMAR BOTELHO INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 189
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/09/2022 12:52

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
29/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/09/2022 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/09/2022 11:37

Juntada de Petição
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 49
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/08/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/07/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/07/2022 19:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2022 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/06/2022 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 11, 12 e 13
03/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/05/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 01:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/05/2022 01:38

Não conhecido o recurso
12/05/2022 16:25

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
12/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 12/05/2022 16:22:55)
12/05/2022 12:11

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
12/05/2022 07:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
06/05/2022 15:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310 do processo originário.Número: 00114946820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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