STJ - 5005685-36.2022.4.02.0000

26/08/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 19:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625900/2025

07/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 625900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025 17:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

15/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 908982/2024

15/10/2024 10:46

Protocolizada Petição 908982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/07/2024 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1596141 (2019/0297568-8)

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício nº 379458/2024

24/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 379458/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2024

10/04/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO