STJ - 0153096-41.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 06:11
Juntada de Petição de petição nº 790449/2025
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27/08/2025 23:20
Protocolizada Petição 790449/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
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10/06/2025 14:17
Retirada de pauta
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27/05/2025 16:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 474587/2025
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27/05/2025 15:14
Protocolizada Petição 474587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
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23/05/2025 00:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
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22/05/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/05/2025 15:03
Incluído em pauta para 10/06/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
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12/05/2025 09:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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12/05/2025 00:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
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09/05/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
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08/05/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
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07/05/2025 10:20
Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 38902, e aos Petição de Fls. (e-STJ 4/34) foi retificada a autuação para que conste a UF de origem correta que é RJ.
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05/05/2025 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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05/05/2025 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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28/04/2025 15:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0153096-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): RACHEL ZERBINATO BISPO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0153096-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): RACHEL ZERBINATO BISPO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0153096-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR: RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR: FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR: GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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