TRF2 - 5016957-24.2021.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 00:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028287-89.2023.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA)
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30/05/2023 00:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028286-07.2023.4.02.9666/TRF (MARCIANO SILVA FLOR)
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28/04/2023 12:51
Baixa Definitiva
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24/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 50282860720234029666/TRF (MARCIANO SILVA FLOR)
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24/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 50282878920234029666/TRF (PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA)
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24/04/2023 12:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-81
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18/04/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/04/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/04/2023 18:23
Determinada a intimação
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04/04/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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27/03/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/03/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2023 16:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-81
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07/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/02/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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25/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 13:04
Determinada a intimação
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24/01/2023 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/01/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12
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24/01/2023 09:23
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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21/12/2022 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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10/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2022 12:47
Juntada de Certidão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016957-24.2021.4.02.5121/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIANO SILVA FLOR (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923) ADVOGADO: MARIANA VALENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ167558) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/10/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
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25/10/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55
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20/10/2022 11:05
Retirado de pauta
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19/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016957-24.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIANO SILVA FLOR (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923) ADVOGADO: MARIANA VALENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ167558) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
07/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 15:16
Determinada a intimação
-
07/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2022 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
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06/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 15:35
Determinada a intimação
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06/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2022 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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26/08/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2022 20:02
Juntada de Petição
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23/08/2022 15:57
Juntada de Petição
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23/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/08/2022 13:44
Determinada a intimação
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02/08/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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24/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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22/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/06/2022 17:11
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2022 10:05
Conclusos para julgamento
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17/06/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2022 03:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/05/2022 15:03
Julgado procedente em parte o pedido
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11/05/2022 17:13
Juntada de peças digitalizadas
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16/03/2022 19:14
Conclusos para julgamento
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15/03/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2022 21:58
Determinada a intimação
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25/02/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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03/12/2021 17:38
Não Concedida a tutela provisória
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03/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2021 17:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2021 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2021 10:39
Determinada a intimação
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26/11/2021 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/11/2021 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2021 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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