TRF2 - 5029843-81.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALAIR RODRIGUES MARTINS

CPF *40.***.*92-34

Advogados

NADIA OLIVEIRA PEGADO

OAB: 153678/RJ

CPF *25.***.*21-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 30/01/2023 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/12/2022 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29

  • 24/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029843-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ALAIR RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ153678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/10/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/09/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/08/2022 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/08/2022 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/08/2022 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2022 00:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 00:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 14:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/05/2022 14:01

    Determinada a citação

  • 06/05/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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