STJ - 5012459-82.2022.4.02.0000

12/09/2024 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 11:51

Transitado em Julgado em 10/09/2024

29/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 746984/2024

29/08/2024 17:42

Protocolizada Petição 746984/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

19/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 540134/2024 - RE no AgInt no

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540134 - RE no AgInt no AREsp 2422835 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 19:10

Negado seguimento ao recurso de DENISE SOARES MIRANDA - Petição Nº 2024/00540134 - RE no AgInt AREsp 2422835

13/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/08/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 676456/2024

13/08/2024 09:56

Protocolizada Petição 676456/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/08/2024

09/08/2024 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 664001/2024

08/08/2024 21:13

Protocolizada Petição 664001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

05/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte DENISE SOARES MIRANDA, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado MARCOS PIOVEZAN FERNANDES, OAB/MG nº 097622, subscr

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/08/2024 Petição Nº 540134/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 540134/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2024 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 540134/2024

26/06/2024 15:40

Protocolizada Petição 540134/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 145192/2024 - AgInt

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145192 - AgInt no AREsp 2422835 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENISE SOARES MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00145192/2024 - AgInt no AREsp 2422835/RJ

17/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145192/2024 - AgInt no AREsp 2422835/RJ

02/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2024 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 145192/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 145192/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145192/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 145192/2024

29/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 145192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de DENISE SOARES MIRANDA

31/10/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO