24/07/2023 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
31/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2023 14:30

Juntada de Petição
29/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 11:41

Recurso Extraordinário sobrestado
27/05/2023 11:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/04/2023 09:37

Juntada de Petição
04/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2023 16:13

Juntada de Petição
31/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 19:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 14:23

Juntada de Petição
03/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/03/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5050493-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 49
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2022 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2022 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 14:39

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 21:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2022 21:49

Juntada de Certidão
05/12/2022 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/12/2022 21:39:21)
05/12/2022 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/12/2022 21:40:07)
05/12/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2022 12:56

Juntada de Petição
18/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2022 19:23

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5050493-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MCS MARKUP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 46
14/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/10/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2022 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 00:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:08

Juntado(a)
05/10/2022 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
05/10/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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