22/04/2024 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
22/04/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/02/2024 11:39

Juntada de Petição
21/02/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição
27/11/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 08:52

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/11/2023 15:21

Remetidos os Autos em diligência
07/11/2023 18:06

Despacho
07/11/2023 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 10:44

Juntada de Petição
30/06/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/06/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 16:08

Despacho
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/04/2023 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:25

Determinada a intimação
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/02/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/01/2023 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 10:45

Juntada de Petição
24/01/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 17:00

Juntada de Petição
18/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2022 19:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0149113-52.2016.4.02.5116/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 47
14/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/11/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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