TRF2 - 0511776-87.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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30/03/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/02/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0511776-87.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS AFONSO OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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11/10/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2022 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/07/2021 07:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/05/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2021 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2021 20:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2021 20:40
Despacho
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14/05/2021 19:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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14/05/2021 19:20
Alterado o assunto processual
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14/05/2021 11:39
Declarada incompetência
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14/05/2021 11:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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08/04/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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