29/08/2023 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/07/2023 16:46

Juntada de Petição
04/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 18:11

Recurso Extraordinário sobrestado
02/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Despacho
12/01/2023 13:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/01/2023 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 98
12/01/2023 09:23

Juntada de Petição
10/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/01/2023 07:04

Juntada de Petição
10/01/2023 07:02

Juntada de Petição
10/01/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/12/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/12/2022 11:11

Juntada de Petição
14/12/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/12/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:46

Negado seguimento a Recurso Especial
25/10/2022 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/08/2022 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/08/2022 15:18

Juntada de Petição
30/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:24

Juntada de Petição
30/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2022 13:48

Juntada de Petição
11/08/2022 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2022 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/08/2022 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 12:28

Lavrada Certidão
21/07/2022 10:25

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0019936-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMOVEIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
12/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 159
11/07/2022 10:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/05/2022 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/05/2022 16:48

Juntada de Petição
02/05/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2022 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/05/2022 22:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 14:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/04/2022 14:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
04/04/2022 14:25

Lavrada Certidão
24/03/2022 11:43

Lavrada Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0019936-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMOVEIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Campos dos Goytacazes (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/03/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 63
31/01/2022 19:59

Retirado de pauta
31/01/2022 19:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
31/01/2022 19:57

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:52

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
07/01/2022 14:20

Lavrada Certidão
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 01/02/2022 13:00:00
07/12/2021 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 112
08/09/2021 13:38

Lavrada Certidão - Inspecionado
21/06/2021 17:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
21/06/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 16:50

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:50

Determinada a intimação
12/05/2021 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2021 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
24/03/2021 16:01

Juntada de Petição
24/03/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 18:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
21/01/2021 09:14

Distribuído por prevenção - Número: 00039249420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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