26/01/2023 16:10

Baixa Definitiva
26/01/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 14:57

Despacho
26/01/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/01/2023 15:42

Juntado(a)
13/12/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 10:21

Juntado(a)
06/12/2022 10:21

Juntado(a)
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/11/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5006266-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: CARLOS OMURA ADVOGADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) ADVOGADO: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB SP164498) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 42
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/07/2022 11:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/07/2022 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/07/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/06/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/06/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2022 15:38

Negado seguimento a Recurso Especial
06/05/2022 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
05/05/2022 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2022 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/03/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:39

Juntado(a)
09/03/2022 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:39

Juntado(a)
08/03/2022 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 106
02/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/01/2022 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 62
26/01/2022 16:36

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 16:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
18/10/2021 12:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
15/10/2021 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/10/2021 19:49

Conhecido o recurso e provido - por maioria
18/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
17/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
16/09/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 87
16/09/2021 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2021 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/09/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2021 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2021 19:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/08/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2021 15:29

Juntado(a)
04/08/2021 01:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2021 22:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/07/2021 18:41

Juntada de Petição
26/07/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2021 18:22

Juntado(a)
22/07/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
21/07/2021 11:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
21/07/2021 09:57

Juntada de Petição
20/07/2021 11:34

Juntada de Petição
17/07/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
16/07/2021 16:26

Juntada de Certidão
15/07/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 67
15/07/2021 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2021 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
30/06/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2021 19:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2021 13:11

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2021 13:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 00114398320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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