TRF2 - 5001359-92.2018.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
25/09/2024 08:35
Recebidos os autos do STJ
-
29/02/2024 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 17:59
Decisão interlocutória
-
08/02/2024 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2024 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
07/02/2024 17:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2024 15:19
Juntada de Petição
-
02/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
14/12/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
14/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:58
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2023 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:58
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
03/08/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 95
-
03/08/2023 15:16
Juntada de Petição
-
03/08/2023 15:16
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 18:57
Juntada de Petição
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
25/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2023 16:05
Juntada de Petição
-
25/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
04/07/2023 20:59
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
-
30/06/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
-
29/06/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
29/06/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
-
28/06/2023 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/06/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5001359-92.2018.4.02.5005/ES (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: JOSE LEANDRO DE PAIVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/05/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
22/05/2023 14:28
Despacho
-
25/04/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
-
25/04/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 25/04/2023 13:18:31)
-
25/04/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Remetidos os Autos - 25/04/2023 15:16:58)
-
31/03/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
31/03/2023 14:13
Juntado(a)
-
20/03/2023 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
20/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
-
15/03/2023 15:32
Despacho
-
15/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB02 para GAB04)
-
15/03/2023 13:51
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
15/03/2023 11:50
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
15/03/2023 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/03/2023 16:52
Juntada de Petição
-
10/03/2023 16:51
Juntada de Petição
-
06/03/2023 16:26
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB1TESP -> GAB02
-
06/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/02/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2023 11:16
Juntado(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/12/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/12/2022 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
04/12/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
-
16/11/2022 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
-
15/11/2022 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
15/11/2022 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 20:41
Sentença confirmada - por maioria
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 14:24
Juntado(a)
-
18/10/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/10/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/10/2022 15:48
Despacho
-
16/05/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
16/05/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001764-45.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elis Ngela Aparecida Rocha de Almeida
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 16:45
Processo nº 5000373-81.2022.4.02.5108
Adilso Roberto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 08:24
Processo nº 5036426-82.2022.4.02.5101
Dario Messer
Ministerio Publico Federal
Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:27
Processo nº 5001763-60.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carla Lopes Figueira Folly
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5027964-39.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Soc Bras de Autores Compositores e Escri...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:47