STJ - 0012772-74.2010.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012772742010402510120250911160634
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09/09/2025 17:03
Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 09/09/2025 para recurso
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18/08/2025 00:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 222041/2025 - AgInt
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15/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222041 - AgInt no AREsp 2716853 - Publicação prevista para 18/08/2025
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12/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222041/2025 - AgInt no AREsp 2716853/RJ
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23/06/2025 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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18/06/2025 00:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
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17/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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16/06/2025 16:21
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222041/2025 - AgInt no AREsp 2716853/RJ
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22/05/2025 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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22/05/2025 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 222041/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2033.
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19/03/2025 00:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 222041/2025 -
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18/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/03/2025 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222041/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
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17/03/2025 18:36
Juntada de Petição de agravo interno nº 222041/2025
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17/03/2025 18:16
Protocolizada Petição 222041/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025
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20/02/2025 01:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
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19/02/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
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18/02/2025 15:30
Não conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
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30/08/2024 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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30/08/2024 14:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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30/08/2024 13:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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30/08/2024 13:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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16/08/2024 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/08/2024 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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31/07/2024 17:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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