30/04/2025 13:21

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:19

Expedição de ofício
25/04/2025 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/04/2025 17:09

Despacho
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição
17/11/2023 16:40

Baixa Definitiva
17/11/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 16:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/11/2023 16:25

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 8) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5014705-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: GILMAR FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 13:00 Sequencial: 4
29/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:55

Retirado de pauta
25/09/2023 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/09/2023 19:41

Deferido o pedido
25/09/2023 14:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
23/09/2023 19:58

Juntada de Petição
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Agravo de Instrumento Nº 5014705-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: GILMAR FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 327
13/09/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/08/2023 08:47:38)
11/08/2023 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
07/06/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/05/2023 18:00

Despacho
17/05/2023 14:42

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
17/05/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 16/05/2023 16:40:44)
17/05/2023 14:38

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
16/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/04/2023 19:48

Conhecido o recurso e provido
13/04/2023 18:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
13/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/04/2023 16:34

Despacho
10/04/2023 14:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB01
05/04/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/03/2023 14:33

Não conhecido o recurso
13/02/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 21:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/01/2023 21:27

Despacho
16/12/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
16/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/12/2022 13:51

Despacho
24/10/2022 19:46

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB01
24/10/2022 19:45

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:26

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
19/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/10/2022
19/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014705-51.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: GILMAR FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
18/10/2022 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2022
18/10/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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