TRF2 - 5020103-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2025 19:12
Juntada de Certidão
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14/04/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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01/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 14:13
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2025 15:44
Juntada de Petição
-
25/02/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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25/02/2025 17:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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24/02/2025 23:31
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020103412018402510120241015132027
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14/10/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 16:35
Despacho
-
11/10/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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10/10/2024 08:31
Juntado(a)
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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09/10/2024 14:36
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186
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20/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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20/08/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
16/08/2024 19:35
Juntada de Petição
-
15/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 11:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
16/07/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
16/07/2024 16:22
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
05/07/2024 18:15
Juntado(a)
-
13/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
13/06/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 168
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13/06/2024 10:41
Juntada de Petição
-
12/06/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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05/06/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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05/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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04/06/2024 13:44
Juntada de Petição
-
04/06/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:39)
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25/04/2024 12:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
16/04/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
15/04/2024 18:39
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
11/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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11/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 141
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06/03/2024 13:28
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:56
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
-
01/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/01/2024 14:31
Recurso Especial Admitido
-
02/10/2023 13:58
Juntada de Petição
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/07/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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21/07/2023 11:25
Juntada de Petição
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
28/06/2023 17:15
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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21/06/2023 04:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/06/2023 04:46
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 21:46
Juntada de Petição
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20/06/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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15/06/2023 19:53
Juntada de Petição
-
13/06/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 19:38
Juntado(a)
-
06/06/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 13:55
Juntado(a)
-
30/05/2023 19:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2023 19:02
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
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25/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/05/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/05/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:17)
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020103-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: C T I COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308) ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 18:04
Retirado de pauta
-
10/04/2023 21:45
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020103-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: C T I COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308) ADVOGADO(A): MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA (OAB RJ227701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 11:17
Juntada de Petição
-
13/12/2022 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/12/2022 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 69
-
13/12/2022 14:15
Juntada de Petição
-
09/12/2022 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/11/2022 11:50
Juntada de Petição
-
17/11/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2022 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020103-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: C T I COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO: DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO: VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308) ADVOGADO: MANUELY KASALI PEREIRA (OAB RJ197168) ADVOGADO: ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO: GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) ADVOGADO: I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
14/10/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 18:37
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:30
Juntada de Petição
-
31/05/2022 17:15
Juntada de Petição
-
31/05/2022 17:15
Juntada de Petição
-
31/05/2022 17:15
Juntada de Petição
-
25/03/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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25/03/2021 17:55
Lavrada Certidão
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25/03/2021 17:55
Retirado de pauta
-
25/03/2021 17:43
Juntada de Petição
-
22/03/2021 12:57
Lavrada Certidão
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20/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
-
12/03/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2021 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
11/03/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2020 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/08/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2020 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2020 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2020 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2020 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2020 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2020 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/07/2020 19:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2020 03:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/07/2020 03:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/07/2020 21:43
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 21:31
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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20/07/2020 22:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/07/2020 21:45
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/07/2020 16:15
Lavrada Certidão
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02/07/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2020
-
01/07/2020 14:02
Lavrada Certidão
-
24/06/2020 15:54
Juntada de Petição
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23/06/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2020 12:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/06/2020 23:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2019 19:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2019 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2019 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 13:27
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2019 13:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/08/2019 14:42
Juntada de Petição
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29/04/2019 15:52
Juntada de Petição
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09/01/2019 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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