09/09/2025 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
09/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094994622020402510120241014105548
10/10/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 19:36

Juntada de Petição
15/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 13
08/07/2024 15:34

Juntado(a)
07/06/2024 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/06/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024 13:01

Juntada de Petição
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
01/02/2024 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 14:37

Juntada de Petição
30/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/01/2024 20:38

Juntada de Petição
14/01/2024 18:14

Juntada de Petição
12/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/01/2024 17:52

Recurso Especial Admitido
11/01/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/01/2024 14:51:56)
11/01/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/01/2024 14:51:55)
11/01/2024 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2024 14:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/01/2024 14:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/03/2023 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
22/03/2023 12:01

Juntada de Petição
20/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 18:19

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 15:53

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
16/02/2023 10:41

Juntada de Petição
15/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2023 15:07

Juntado(a)
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2023 23:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 18:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/02/2023 16:04

Juntada de Petição
02/02/2023 15:36

Juntado(a)
02/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:28

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:20

Juntada de Petição
27/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5094994-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 91
04/01/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/12/2022 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 40
11/12/2022 20:00

Juntada de Petição
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2022 15:37

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/11/2022 13:21

Juntada de Petição
16/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/11/2022 21:13

Juntado(a)
15/11/2022 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/11/2022 21:13

Juntado(a)
08/11/2022 22:43

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 19:24

Juntada de Petição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2022 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 17:53

Juntada de Petição
23/10/2022 22:16

Juntado(a)
21/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2022 15:09

Determinada a intimação
20/10/2022 14:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
20/10/2022 14:33

Juntado(a)
20/10/2022 14:27

Juntada de Petição
17/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5094994-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 56
29/09/2022 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/09/2022 16:09

Juntado(a)
20/09/2022 12:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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