28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218
27/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
27/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218
26/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/08/2025 01:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
25/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 18
16/07/2025 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/07/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 12:42

Juntada de Petição
17/06/2025 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185, 197 e 198
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
06/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
03/06/2025 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 192 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição
02/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/06/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
09/05/2025 13:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2025 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
10/04/2025 15:09

Sentença desconstituída - por maioria
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
10/03/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 156
26/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/01/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
18/12/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/12/2024 11:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2024 18:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
28/11/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
28/11/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
25/11/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003942-71.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: MARCELA RODRIGUES LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 63
14/10/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/07/2024 14:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
30/06/2024 22:48

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2024 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 19:20

Recurso Especial Admitido
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
29/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/08/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2023 21:31

Despacho
29/05/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/05/2023 11:30

Juntada de Petição
31/01/2023 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/01/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo - 31/01/2023 15:04:17)
30/01/2023 12:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
18/11/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/11/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5003942-71.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELANTE: MARCELA RODRIGUES LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 46
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/07/2022 09:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/06/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 11:53

Juntada de Petição
10/06/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/06/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/05/2022 16:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/05/2022 08:36

Juntada de Petição
09/05/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2022 12:31

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 16:25

Juntada de Petição
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/03/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2022 14:14

Juntada de Petição
25/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2022 17:48

Recurso Especial sobrestado
07/01/2022 18:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2022 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/01/2022 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
27/12/2021 19:48

Juntada de Petição
16/12/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/12/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 18:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/11/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2021 11:44

Juntada de Petição
10/11/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:13

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:14

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 49
10/09/2021 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2021 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2021 19:11

Juntada de Petição
25/08/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2021 18:02

Despacho
13/08/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2021 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/08/2021 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/08/2021 18:54

Juntada de Petição
11/08/2021 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 21:36

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2021 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 05:59

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:35

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 21
18/06/2021 15:38

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/12/2020 11:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/12/2020 13:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2020 13:27

Despacho
30/11/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo