TRF2 - 5003185-57.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROBSON ARAUJO BORGES DE MAGALHAES GOMES

CPF *21.***.*19-47

Advogados

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB: 173580/RJ

CPF *60.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 12:41

    Determinado o Arquivamento

  • 30/01/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE12

  • 24/01/2023 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/11/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/11/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 19:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003185-57.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ROBSON ARAUJO BORGES DE MAGALHAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 17/10/2022 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 20:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 22/09/2022 21:05

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 20:22

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 14:16

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2022 15:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2022 23:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2022 12:37

    Determinada a intimação

  • 02/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 11:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2022 09:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/04/2022 09:27

    Determinada a citação

  • 06/04/2022 20:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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