TRF2 - 5011581-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 19:13
Baixa Definitiva
-
29/03/2023 19:12
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
25/02/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/02/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2023 10:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2023 16:34
Juntado(a)
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5011581-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1120) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: H.
LUNDBECK A/S (Sociedade) ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO(A): LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO(A): BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES (OAB RJ209047) ADVOGADO(A): CIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB RJ161535) ADVOGADO(A): FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB RJ155484) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) AGRAVADO: ALTHAIA S.A.
INDUSTRIA FARMACEUTICA ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377) ADVOGADO(A): KARINA HAIDAR MÜLLER (OAB SP223775) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
26/01/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1120
-
26/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/01/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
04/01/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
11/11/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/11/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
03/11/2022 14:44
Juntado(a)
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
24/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE NOVEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5011581-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: H.
LUNDBECK A/S (Sociedade) ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB RJ026469) ADVOGADO: BRENNO SARMET DE MATTOS DE GOES TELLES (OAB RJ209047) ADVOGADO: CIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB RJ161535) ADVOGADO: FELIPE VALENTE MESQUITA (OAB RJ155484) ADVOGADO: LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) AGRAVADO: ALTHAIA S.A.
INDUSTRIA FARMACEUTICA ADVOGADO: NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377) ADVOGADO: KARINA HAIDAR MÜLLER (OAB SP223775) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
21/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/10/2022 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
19/10/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/10/2022 14:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
11/10/2022 19:18
Juntada de Petição
-
11/10/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/08/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
18/08/2022 13:12
Concedida a Medida Liminar
-
12/08/2022 20:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50115799020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009625-09.2022.4.02.0000
Uniao
Ailton Magri Preato
Advogado: Cintia Martins Braz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 16:40
Processo nº 5012106-42.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Sergio Pires Cesar
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 12:02
Processo nº 5079551-08.2019.4.02.5101
Andrea Lucia da Costa dos Santos
Uniao
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2019 09:34
Processo nº 5010839-35.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Sandra Monteiro de Freitas
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 14:22
Processo nº 5001785-21.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Conceicao Galavotti Falqueto
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 09:30