13/04/2023 08:37

Baixa Definitiva
12/04/2023 19:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
12/04/2023 19:48

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento
13/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/12/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 08:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/12/2022 16:10

Juntada de Petição
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
18/11/2022 20:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5079551-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDREA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
17/10/2022 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 7
17/10/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/07/2022 14:43

Determinada a intimação
05/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/06/2022 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 12:40

Julgado procedente o pedido
09/06/2022 12:18

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
04/05/2022 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 15:39

Determinada a intimação
04/05/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/04/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 18:16

Juntada de Petição
18/01/2022 11:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDREA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS Data: 31/03/2022 às 14:30. Local: Instituto Municipal Nise da Silveira - R. Sampaio Correa, S/N - Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ. Perito: SE
12/01/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/12/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/12/2021 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/12/2021 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
08/12/2021 13:39

Juntada de Petição
02/12/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 18:59

Determinada a intimação
02/12/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 20:05

Juntada de Petição
01/12/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/12/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/12/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/10/2021 16:24

Determinada a intimação
19/10/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 15:36

Determinada a intimação
16/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE03
15/09/2021 15:46

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2021
15/09/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2021 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2021 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/08/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2021 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2021 13:10

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
12/08/2021 13:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/08/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 14:00:00
22/07/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 14:00 Sequencial: 8
21/07/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/06/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2021 18:43

Determinada a intimação
04/05/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/05/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/05/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/04/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021 19:39

Julgado procedente o pedido
23/04/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021 19:12

Conclusos para julgamento
21/04/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/04/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 13:40

Determinada a intimação
14/04/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 14:20

Determinada a intimação
05/04/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2021 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
13/02/2021 18:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/01/2021 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 17:35

Determinada a intimação
27/01/2021 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2020 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
03/11/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2020 11:31

Determinada a intimação
03/11/2020 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 16:36

Juntada de Petição
30/10/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/10/2020 13:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/09/2020 17:25

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2020 16:31

Despacho
17/09/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
24/07/2020 12:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/07/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2020 13:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2020 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
27/03/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente
14/01/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/12/2019 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/12/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/12/2019 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 13:17

Juntada - Peças Digitalizadas
07/11/2019 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo